| Tempo de leitura | Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) impactados | Norma/Nota Técnica |
Outros pontos relevantes |
| 3 minutos | Nota Fiscal eletrônica (NF-e),
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônico (NFC-e)
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NT 2026.004, versão 1.00 |
CNPJ Alfanumérico para NF-e/NFC-e. |
Foi publicada a Nota Técnica 2026.004 v1.00, com atualização do schema da NF-e/NFC-e para adequação ao CNPJ alfanumérico, com alteração dos campos do tipo CNPJ e Chave de Acesso (de numérico para alfanumérico).
Informações trazidas nessa NT
O principal ponto de atenção é que a NT altera campos do tipo CNPJ e Chave de Acesso, que passam de numéricos para alfanuméricos, permitindo que a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônico (NFC-e) estejam preparados para o novo padrão de identificação do contribuinte pessoa jurídica.
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CNPJ do emitente, destinatário, transportador, intermediador, responsável técnico e pessoas autorizadas a acessar o XML;
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Chaves de acesso de documentos fiscais referenciados;
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Web services de autorização, eventos, consulta de protocolo, consulta cadastro, distribuição DF-e, cancelamento, EPEC e ator interessado.
Pontos de atenção:
Os sistemas emissores precisam estar preparados para tratar CNPJ e chaves de acesso em formato alfanumérico, validações que hoje consideram apenas caracteres numéricos devem ser revisados. Integrações, cadastros, armazenamento, consultas e regras de negócio que utilizam CNPJ ou chave de acesso precisam ser avaliados;
É importante que os testes sejam realizados com antecedência, considerando a entrada em produção em 01/07/2026.
Quando essa NT entra em vigor?
Homologação: 01/06/2026
Produção: 01/07/2026
Anexo NT para verificação.
Fonte: Portal NF-e
